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À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre o projeto MP na Vacina para cerca de 70 prefeitos e representantes de prefeituras tocantinenses. A apresentação ocorreu na quinta-feira,24, na sede da entidade.

O intuito da reunião extraordinária foi explicar e esclarecer dúvidas de prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais presentes, sobre o MP na Vacina, projeto idealizado pelo CaoSAÚDE, que busca incentivar gestores a fomentar bons resultados em relação à imunização para o ano de 2023. Além de contribuir para o avanço da imunização no Estado, os municípios que se destacarem receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o “Selo Município Amigo da Vacina”.

A promotora de Justiça titular da 27ª Promotoria da Capital e coordenadora do centro CaoSAÚDE, Araína Cesárea, explanou que, com o projeto, o  MPTO busca estimular a implementação das políticas públicas de saúde envolvendo a imunização, além de contribuir com a efetivação do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Em sua apresentação, Cesárea mostrou dados da baixa cobertura vacinal no Tocantins e da elevada taxa de abandono do esquema de imunização. A promotora explicou ainda que as estratégias conjuntas para a melhoria nas coberturas vacinais dos 139 municípios resultarão em uma população mais protegida, redução de gastos com internação, doenças imunopreveníveis controladas, dentre outros benefícios.

O convite para explanação do projeto foi feito pelo presidente ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, que entendeu que o encontro seria uma oportunidade de informar e lembrar os gestores sobre o projeto.

Borges relatou que a ATM possui um termo de cooperação com o MPTO, voltado a favorecer e ampliar a vacinação nos municípios. Além disso, o gestor reiterou que o MP na Vacina visa estimular e premiar as gestões que buscam promover ações voltadas à ampliação da imunização. O gestor finalizou afirmando que o encontro foi necessário para estimular os prefeitos a acompanharem o trabalho das equipes de imunização de seus municípios.

MP na Vacina

O projeto MP na Vacina teve seu edital lançado no Diário Oficial do MPTO no dia 31 de julho, com o objetivo de premiar os municípios tocantinenses que alcançarem a cobertura vacinal preconizada do cartão da criança e do adolescente contra as seguintes doenças imunopreveníveis: BCG, Rotavírus, Meningocócica C, Pentavalente, Pneumocócica 10v, Poliomielite (VIP), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, HPV e Meningocócica ACWY.

Os municípios que obtiverem os melhores resultados receberão o “Selo Município Amigo da Vacina”, sendo reconhecidos em diferentes níveis: ouro, prata e bronze. A cerimônia de entrega do Selo acontecerá no mês de março de 2024.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)