Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

“Com a identidade eu vou poder participar de todas as competições de futebol”, comemorou Luiz Gustavo Lopes de Souza, 11 anos, estudante do 5º ano da Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, em Palmas, após participar do projeto MiniCidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Lançado na última terça-feira, 22, o projeto possibilita que crianças e adolescentes de 0 a 12 anos de idade, matriculados na rede pública, obtenham os documentos de RG e CPF dentro da unidade escolar. Na última quinta, 24, e sexta-feira, 25, as equipes do MPTO e do Instituto de Identificação do Tocantins estiveram na escola e emitiram 90 carteiras de identidade. Os documentos serão entregues em até 20 dias. 

“Tínhamos um diagnóstico inicial de 113 estudantes que não possuíam RG. Atender 90 crianças é um número excelente. As crianças que não fizeram o documento é porque perderam a certidão de nascimento original e não conseguiram providenciar outra a tempo ou porque faltou à escola por algum motivo”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo. 

Quem não perdeu a oportunidade de fazer os documentos foi a estudante Eloá Rodrigues Faustino, 10 anos,  também do 5º ano, que afirmou que usará o RG para viajar. “Eu achei muito bom fazer a identidade, porque a gente pode ir pra fora do Brasil, pode ir pra vários lugares que quiser”, enfatizou.

Outro ponto importante observado por Eloá foi que no documento de identidade há informações importantes, como fotografia, impressão digital e nomes dos pais,  o que facilita a busca, localização e identificação em caso de desaparecimento. “Se você se perder, também tem como você ser achado pela identidade”, reforçou a estudante.

Parcerias

O Projeto Minicidadão é uma iniciativa do MPTO, por meio do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Receita Federal e Secretaria Municipal de Educação.

A estimativa é emitir 23.217 carteiras de identidade e CPF de estudantes da rede pública da capital. O projeto também será realizado, futuramente, em todos os municípios tocantinenses.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)