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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação articulada com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Naturatins e os Municípios de Palmas e Lajeado empreenderam, no último dia 1º, visita ao Sítio Arqueológico Caititu, localizado em Lajeado. 

Por parte do MPTO, acompanharam os trabalhos a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo e o promotor Vinícius de Oliveira e Silva.

Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com a presença de registros rupestres ao longo de 50 metros de um paredão arenítico. 

A ideia dos órgãos e instituições é unirem-se para traçar estratégias para o desenvolvimento de projetos de estruturação e elaboração de planos de visitação, a fim de contribuir com a preservação dos sítios arqueológicos catalogados no Tocantins, pelo Iphan.

Conforme os membros do MPTO, foi pontuada a necessidade de formação de guias e condutores locais, além um trabalho de sensibilização junto aos proprietários para que possam se inteirar sobre a importância de conservação destes locais e a possibilidade de desenvolvimento do empreendedorismo nos sítios arqueológicos, beneficiando, assim, toda a comunidade local. 

Sítios no Tocantins

Segundo representantes do IPHAN, os sítios arqueológicos são inseridos em projetos de conservação, economia criativa e outros, com vistas ao monitoramento da conservação, por meio de fiscalização realizada pelo Instituto.

Atualmente, o IPHAN possui três processos instaurados neste âmbito no Tocantins, um referente a seis sítios arqueológicos na cidade de Novo Acordo; um na cidade de Chapada da Natividade, referente à Igreja do Rosário (pesquisa arqueológica e projeto paisagístico); e um na cidade de Arraias, referente à Chapada dos Negros.

O IPHAN possui ainda uma lista de aproximadamente dois mil sítios arqueológicos localizados no Tocantins que precisam ser inseridos nos projetos de conservação.

(Erlene Miranda-Ascom MPTO)