Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocantins. O objetivo é conhecer, fortalecer e disseminar as boas práticas com melhores resultados no que se refere à garantia dos interesses da sociedade e à promoção dos direitos fundamentais.

Esta correição de fomento à resolutividade está acontecendo em todas as unidades estaduais e ramos do Ministério Público brasileiro, sendo promovida pela Corregedoria Nacional, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No Tocantins, 37 projetos e boas práticas serão avaliados.

A correição será aberta às 10h do dia 20, em solenidade no auditório da sede do MPTO. O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, estará presente e realizará palestra de abertura com o tema: “O perfil da Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023: fomento à atuação resolutiva na solução de problemas sociais pelo Ministério Público brasileiro”.

Autoria dos projetos e boas práticas indicados

• Caopije: 10 iniciativas
• CaoSaúde: 10 iniciativas
• Caoccid: 06 iniciativas
• Caoma: 02 iniciativas
• 20ª Promotoria de Justiça da Capital: 02 iniciativas
• Núcleo Maria da Penha: 01 iniciativa
• Caocrim: 01 iniciativa
• Gaesp: 01 iniciativa
• GT Eleitoral: 01 iniciativa
• 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína: 01 iniciativa
• 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins: 01 iniciativa
• 10ª Promotoria de Justiça da Capital: 01 iniciativa