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Nesta sexta-feira, 22, último dia de atividades de um encontro regional realizado na cidade de Palmas, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou inspeção na Casa de Acolhimento Sementinhas de Amor.

Os trabalhos foram acompanhados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior. 

Os membros da Cije visitaram as dependências da unidade, administrada por uma Organização da Sociedade Civil (OSC), e analisaram as medidas adotadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para o cuidado desse público.

O  promotor de Justiça do Acre Francisco Maia Guedes considerou diferenciado o atendimento feito pela instituição. “Notadamente, em relação ao acolhimento institucional, estou maravilhado, porque esta instituição dá efetiva dignidade ao atendimento de crianças e adolescentes, o que não vemos, infelizmente, em outros locais”.

O promotor de Santa Catarina João Luiz de Carvalho Botega teve a mesma impressão e teceu elogios aos trabalhos da casa de acolhimento e também do Ministério Público do Tocantins. “A inspeção foi muito positiva e deu para perceber a preocupação da equipe técnica, da coordenação e de todos os envolvidos com o bem-estar das crianças. Os cuidados individualizados que notamos aqui dão uma perspectiva realmente de residência, de um local acolhedor, o que infelizmente não percebemos em outros locais”.

A coordenadora da Casa de Acolhimento Sementinhas de Amor, irmã Dulce, citou que a relação da entidade com o MPTO tem sido proveitosa para o desenvolvimento do trabalho da instituição. “Nós temos, graças a Deus, o contato direto com o doutor Sidney e isso tem nos permitido estreitar os laços com a rede de proteção. Temos buscado fazer com que as crianças e adolescentes vivam essa dimensão do acolhimento como excepcionalidade, e a celeridade nos casos judiciais tem auxiliado”.

Atividades da comissão em Palmas

No dia 20, as inspeções da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) ocorreram no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e no Centro de Internação Provisória (Ceip). 

Em Palmas, os promotores de Justiça da região norte que atuam na área da infância e juventude realizaram reunião técnica para debater questões relacionadas ao aprimoramento dos procedimentos para a defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Na oportunidade, também foi realizado um seminário que discutiu a proteção da criança no ambiente digital e a importância da eleição dos conselheiros tutelares.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)