O promotor de Justiça da infância e juventude de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, reuniu-se, nesta sexta-feira, 29, com os servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que auxiliarão na fiscalização da eleição para escolha de conselheiros tutelares nas três cidades da comarca, sendo elas Araguatins, São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins. A finalidade da reunião foi a de prestar orientações e alinhar estratégias.
A eleição para conselheiros tutelares serão unificadas, acontecendo simultaneamente em todas as cidades do Brasil no próximo domingo, dia 1º, entre 8h e 17h. O MPTO atua como fiscal, visando coibir desvios e garantir a legalidade do processo eleitoral.
Os conselheiros tutelares eleitos cumprirão mandato de quatro anos, de 2024 a 2027, exercendo a função de proteger os direitos das crianças e adolescentes, recebendo denúncias, acompanhando casos de violação de direitos, encaminhando para serviços especializados e realizando ações preventivas em suas comunidades.
O turismo vai além dos destinos: envolve sabores, histórias, tradições e experiências capazes de aproximar…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB),foi homenageado, nessa quinta-feira,…
O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) alcançou um índice elevado (82,05)…
As comemorações pelos 27 anos do Parlamento Amazônico, realizadas nesta quinta-feira, 12, em Brasília, foram…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, foi homenageado nesta quinta-feira, 12,…
Relatório da senadora eleva punições para mortes e lesões graves causadas por motoristas sob efeito…