Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro anos, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A apuração em 100% das urnas foi alcançada às 18h26. Foi a divulgação dos resultados mais rápida da história na capital tocantinense. Na eleição passada, por exemplo, os conselheiros foram conhecidos por volta da meia-noite e meia.

Essa agilidade só foi possível porque o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI), desenvolveu um sistema de gerenciamento e apuração dos votos, que pôde ser usado ainda por outros Estados e pela maioria dos municípios tocantinenses.

Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU – IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma central, dos chamados “Boletim de Urna”, que contêm os votos de cada candidato; e a plataforma de gerenciamento e totalização, possibilitando o acompanhamento online da apuração.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, disse que a instituição deu uma importante contribuição ao país, ao garantir mais transparência e rapidez na divulgação das informações. “Estamos muito felizes em participar, de forma muito ativa, neste processo, tão importante para a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

O promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do MPTO, fez um balanço extremamente positivo do processo eleitoral.

“Foi um marco na história de Palmas. Em menos de uma hora e meia todos já sabiam o resultado, por meio das ferramentas criadas pelo nosso DMTI, que está de parabéns. Foi uma eleição tranquila, sem muitos contratempos”, afirmou.

O chefe do DMTI, Ernandes Rodrigues da Silva, afirmou que o sistema desenvolvido pelo MPTO trouxe mais rapidez a todo o processo. “Torna tudo mais ágil e fácil. A partir do aplicativo, as informações são enviadas diretamente a um sistema que contabiliza, automaticamente, quantos votos cada candidato recebeu. É simples, didático, intuitivo e fácil de usar”, afirmou.

Participação recorde

No total, 23.740 eleitores foram às urnas, em Palmas. É a maior participação na história das eleições para conselheiros tutelares. Em 2019, por exemplo, compareceram para votar 20 mil pessoas, e em 2017, mais de 17 mil.

“Essa mobilização da sociedade é muito importante porque o papel do conselheiro tutelar é essencial no cumprimento das leis que envolvem a infância e a juventude brasileira”, disse Sidney.

A totalização dos votos foi acompanhada pelo PGJ, por Sidney, por candidatos e autoridades no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas. A prefeita Cinthia Ribeiro também esteve presente.

Fiscalização

Durante todo o dia, promotores de Justiça e servidores do MPTO fiscalizaram todo o processo eleitoral. Houve pelo menos um promotor de Justiça ou um servidor da instituição em todos os 139 municípios tocantinenses.

A eleição foi realizada das 8h às 17h.

Função

Os Conselhos Tutelares foram instituídos há mais de três décadas, quando foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 131 do código estabelece que os conselhos são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Resultados

Os resultados podem ser conferidos neste link. (Texto: João Pedrini/MPTO)