Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

No Estado do Tocantins, quatro municípios se destacaram neste ano na arrecadação de recursos destinados a ações que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos: Araguaína, Gurupi, Lagoa da Confusão e Paraíso do Tocantins.

De acordo com levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), responsável por conduzir anualmente a campanha, as ações de conscientização junto à sociedade e aos profissionais da área contábil ajudaram a elevar o montante arrecadado, a ser investido em projetos que atendem, exclusivamente, jovens e pessoas com mais de 60 anos.

Todos os anos, pessoas físicas e jurídicas podem contribuir, financeiramente, com causas sociais voltadas a essa parcela mais vulnerável da população. E isso é possível sem gastar um real sequer. Basta que, no momento de declarar o Imposto de Renda à Receita Federal, o cidadão opte em destinar parte do IR (até 6% do que é devido) ou o empresário (até 1%) aos fundos da criança e do adolescente e do idoso.

‘Campeões’

Lagoa da Confusão passou de R$ 2.525 em 2022 para R$ 25.938 em 2023 – um aumento de 927%. As destinações, em Araguaína, foram de R$ 7.468 para R$ 29.885 (300%). Em Paraíso do Tocantins, a elevação foi de 81% (de R$ 23.177 em 2022 para R$ 41.975, neste ano). E em Gurupi, o crescimento das doações alcançou 15%: R$ 48.207 em 2022 e R$ 55.697 em 2023.

Em Lagoa da Confusão, que obteve o aumento mais expressivo neste ano, o Município trabalhou junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) para mobilizar a sociedade sobre a importância das doações.

Em Araguaína e Gurupi também houve ampla divulgação e uma atuação direta com os contadores, que segundo os Municípios, se mostraram grandes parceiros na divulgação e na conscientização dos clientes.

Já em Paraíso do Tocantins foram realizadas várias reuniões, que contou com a presença de empresários e de pessoas físicas. “Esse dinheiro é muito importante porque contempla projetos que assistem crianças e adolescentes. Em apenas uma das ações sociais há oferta, gratuita, de aulas de canto, balé, capoeira e de informática”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Maria Hilma Oliveira Mascarenhas.

Por meio deste link, é possível verificar o valor dos impostos destinados em todos os municípios brasileiros nos últimos três anos.

‘Faz a diferença’

Segundo o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do MPTO, os recursos destinados por meio desse mecanismo fiscal podem fazer uma enorme diferença na vida dessa parcela da população, que mais necessita de assistência e proteção do Estado.

O dinheiro, destinado diretamente pela pessoa ou pela empresa a esses fundos, vai contribuir, por exemplo, para a construção, manutenção ou melhoria da infraestrutura de entidades beneficentes que prestam assistência a crianças, adolescentes e idosos.

“Essas leis de incentivo social causam impactos significativos na vida de muitas pessoas. É muito importante que as pessoas físicas e jurídicas contribuam. Não há nenhum gasto adicional, basta apenas, na hora de declarar, optar que parte do que é devido seja destinado a esses fundos”, afirmou Sidney.

O Ministério Público, por meio de diversas ações, tem se reunido nos últimos meses com gestores municipais para alertar sobre a importância de captar esses recursos. Em Gurupi, por exemplo, Sidney esteve presente no lançamento da campanha “Doa+Ação”, que reuniu representantes da sociedade civil, entidades e autoridades para chamar a atenção sobre a importância de as pessoas físicas e jurídicas doarem.

Como doar

Saiba como efetuar a doação acessando este link. (Texto: João Pedrini/MPTO)