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Ciente da necessidade de discussões propositivas para o combate ao racismo, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, participou, no dia 26 de outubro, de uma reunião virtual com integrantes do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Durante sua fala, Oliveira salientou que o grupo de trabalho (GT) deve ser referência na temática, sugerindo que seja apresentado um plano de trabalho às autoridades, bem como intervenções em nível nacional, citando, como exemplo, a criação de uma página na internet para expor o que cada integrante do grupo está fazendo, em seu respectivo estado, em alusão ao dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Dentre as deliberações finais do encontro, ficou definida a apresentação do grupo de trabalho à sociedade civil e órgãos externos; a inclusão da temática racial no curso de formação dos novos Procuradores da República; e a elaboração de um documento sobre projetos de lei que oferecem risco de retrocesso, a ser entregue ao Legislativo, por ocasião das comemorações.

Participantes

O encontro contou com a participação de representantes ministeriais de diferentes Estados, sendo eles: Alexandre Ismail Miguel, procurador da República no Tocantins; Eduardo Santos de Oliveira Benones, coordenador do GT e procurador da República no Rio de Janeiro; Paulo de Tarso Moreira Oliveira, procurador da República do Pará; Onésio Soares Amaral, procurador da República de Minas Gerais; Silvana da Silva, procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ); Carlos Augusto da Costa Pescador, promotor de Justiça do Ministério Público do Acre; Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, além de Bruna Pereira Alencar e Marlene Miranda, integrantes da PFDC.

Grupo de trabalho

O Grupo de Trabalho foi instituído em 2018 pelo Ministério Público Federal  (MPF), por meio da Portaria nº 11/2018/PFDC/MPF, contando com  representantes do Ministério Público estadual e federal de diferentes localidades.

O GT possui como diretrizes atuar no fortalecimento das políticas públicas  voltadas para a proteção e promoção da igualdade racial e para a valorização  da contribuição social e cultural da população negra. Além de propor ações  transversais de atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em  áreas como saúde, educação, assistência social, combate à violência policial e proteção da diversidade religiosa e cultural, a partir da questão da discriminação racial.

O grupo também deve combater práticas e políticas públicas excludentes ou repressivas que prejudiquem indivíduos ou grupos com base em sua raça, etnia, nacionalidade e religião, ou outras categorias sociais relacionadas e sugerir melhorias para a implementação do Estatuto da Igualdade Racial.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)