Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou parceria com  a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a realização da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontecerá em todos os estados brasileiros de 8 a 12 de maio.

A mobilização tem o objetivo de promover a inclusão social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social por meio da emissão de certidão de nascimento para aqueles que já são registrados mas não possuem o documento, explicou o coordenador da ação no Tocantins, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho.

Representando o MPTO, a promotora de justiça Isabelle Figueiredo, destacou a importância da Ação. “A certidão de nascimento é o primeiro documento que permite ao indivíduo ter acesso aos serviços públicos. Não há cidadania sem emissão de documentos, fatores fundamentais para o exercício da cidadania plena”, frisou.

Também participaram da reunião o Defensor Público Neuton Jardim  e o 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto. A Defensoria também firmou parceria para realizar a Ação. 

Semana

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen) já são parceiras do projeto na Capital. Durante a semana, 11 pontos de atendimento serão disponibilizados na cidade para atender ao público alvo do mutirão.

(Com informações da Ascom da Corregedoria-Geral de Justiça do TJTO)