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O II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.

Ele abordará, na palestra magna, o tema “Os desafios do Ministério Público contemporâneo”. João Paulo Santos Schoucair é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e já exerceu funções como a de coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/MPBA) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.

Data de abertura alterada

A data da solenidade de abertura oficial do II Congresso Estadual foi alterada para conciliar com a agenda do palestrante, ficando definido que ocorrerá no dia 29 de novembro, a partir das 19h, iniciando-se com a composição da mesa e os pronunciamentos. A palestra magna acontecerá na sequência, às 20h.

Painel tem novo palestrante

O painel “O Direito Fundamental à Segurança e sua Materialização no Âmbito Processual Penal” terá como um dos palestrantes o promotor de Justiça Alexandre Castilho (MPSP), juntamente com a promotora de Justiça Simone Sibilio (MPRJ).

Ele ingressou na programação em substituição ao promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior (MPSP), que não comparecerá por questões de agenda.

Trabalhos acadêmicos

As adequações na programação do evento também incluíram mudanças nos painéis de apresentação de trabalhos científicos, que ocorrerão em dois momentos: no dia 29, a partir das 15h (com o tema Ministério Público e a Pesquisa Interdisciplinar em Direitos, Políticas Públicas e Prestação Jurisdicional) e no dia 30, às 16h30 (com o tema Ministério Público e a Pesquisa Interdisciplinar no Campo da Gestão, Governança e Políticas Públicas).

O II Congresso Estadual do MPTO acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, em Palmas, sendo voltado aos integrantes do MPTO. As inscrições seguem até 24 de novembro. As informações sobre o evento podem ser acessadas no site https://congressoestadual.mpto.mp.br.

O evento acontece em alusão ao Dia Estadual do Ministério Público do Tocantins, instituído por lei em 2022 e celebrado em 29 de novembro de cada ano.