Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos municípios tocantinenses.

A coordenadora do projeto, promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), órgão auxiliar do MPTO, forneceu informações a respeito do projeto, que tem objetivo de aumentar a cobertura vacinal do Estado.

Entre os dados apresentados, estão as regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”. O reconhecimento será concedido, pelo MPTO, aos governos municipais que alcançarem índices satisfatórios de cobertura vacinal estabelecidos pelas autoridades de saúde.

Araína falou ainda sobre as outras ações de iniciativa da instituição com objetivo de aumentar a imunização no Estado, como por exemplo, a divulgação, nas faturas de água e de energia, de informações importantes a respeito da vacinação.

Ela informou aos gestores que 41 promotores de Justiça, em todo o Estado, já instauraram procedimentos no sentido de cobrar das administrações municipais, adequações no sentido de melhorar os índices.

“Há recomendações para ampliação dos horários de atendimento nas salas de vacinas. Também existem orientações para a busca ativa, com intuito de verificar aqueles que não foram imunizados. Escolas públicas e particulares estão sendo notificadas para exigir a carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula”, afirmou a promotora.

A promotora também alertou sobre a importância de se registrar as pessoas imunizadas. “É vacina no braço e vacina no sistema. Não adianta imunizar e não inserir os dados. As informações sobre a imunização definem as ações de políticas públicas direcionadas à prevenção e tratamento de doenças. Sem os números os gestores ficam no escuro. Por isso, estamos alertando para que as salas de vacinação tenham pessoas capacitadas não só para aplicar, mas também para fazer os registros”, disse Araína.

A superintendente de Vigilância em Saúde do Tocantins, Perciliana Joaquim Bezerra de Carvalho, ressaltou que a integração de todos é muito importante para se atingirem as metas. “Todo esse esforço do Ministério Público é louvável. Também estamos imbuídos nesse objetivo. Juntos, vamos conseguir aumentar os índices de vacinação”, afirmou.

Os representantes do Selo Unicef/Instituto de Peabiru, Edilene Borges Marinho (articuladora social) e Cláudio Melo (gerente técnico) falaram sobre a Busca Ativa Vacinal (BAV). Eles expuseram, aos participantes, quais protocolos devem ser adotados para encontrar pessoas não vacinadas.

A gerente de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Diandra Rocha de Sena, apresentou dados em relação à vacinação, que estão aquém dos índices recomendados pelo Ministério da Saúde.

“É um problema mundial. O que temos percebido é que existe maior dificuldade em relação à primeira infância. Os bebês saem das maternidades devidamente vacinados, mas depois, não retornam para tomar os outros imunizantes. E essa é uma realidade que precisa mudar”, afirmou.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre representantes dos municípios, membros de entidades parceiras do projeto, autoridades e gestores da saúde. (Texto: João Pedrini/MPTO)