Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Conhecer o Ministério Público do Tocantins e suas atribuições. Esta foi a missão dada a 30 estudantes de Paraíso do Tocantins, alunos do 2º período do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Para cumpri-la, eles participaram nesta sexta-feira, 17, de mais uma edição do “Projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento” em Palmas. 

O funcionamento e as atribuições do MPTO foram apresentadas de duas formas diferentes. Primeiro os acadêmicos foram recebidos pelo subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete, Abel Leal, que percorreu as instalações e apresentou a estrutura e informações sobre cada departamento.

Após a visita ao prédio, os alunos assistiram a uma palestra com a promotora de Justiça Thaís Cairo, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional. De forma descontraída, ela apresentou as múltiplas atribuições do Ministério Público e contou curiosidades sobre o dia a dia do trabalho de um promotor de Justiça, destacando a atuação extrajudicial da instituição, que tem o objetivo priorizar a resolutividade nos litígios e o acolhimento, atendendo às demandas sociais com mais eficiência. 

É a Justiça 5.0, destacou a promotora. “O nosso objetivo maior é o quê? É a sociedade, é a população onde estamos inseridos. Porque resolver processos é do nosso dia a dia, mas temos que ir além. Temos que ter esse olhar de um grande escritório resolvedor de problemas e demandas sociais”, frisou. 

Boas surpresas

Para os alunos, a tarefa dada foi bem cumprida. Foi uma manhã cheia de boas surpresas, que ampliaram a visão que eles tinham do MPTO. “Eu  estava muito ansioso por essa visita. Porque a gente acaba tendo uma ideia do que é o Ministério Público, mas quando chega aqui, percorre o prédio e ouve os promotores, a gente se surpreende”, explanou o estudante João Vitor Macêdo. 

A visita também foi surpreendente para Samira Miranda. “Eu  sabia que existia o MP, o básico, como a maioria das pessoas, mas eu não sabia ao certo quais eram suas atribuições e suas funções específicas e achei muito interessante”, disse. 

“Achei muito interessante e importante participar desse projeto, não só para o Ministério Público, que tem a oportunidade de se apresentar para a sociedade através dos alunos do curso de direito, mas também para eles, futuros profissionais, e quem sabe até futuros colegas de profissão que tiveram a chance de conhecer de perto a instituição”, destacou a promotora de Justiça ao falar do projeto.

Tema

O Ministério Público é uma instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica e a fiscalização do poder público em várias esferas. 

De acordo com a Constituição Federal, o MP é indivisível, tem autonomia para exercer suas funções, independência financeira e administrativa. 

Estão entre suas principais atribuições: Defender a ordem jurídica, defender o regime democrático, os interesses sociais e os interesses individuais indisponíveis.

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(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)