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Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), coordenado pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu nesta sexta-feira,17, representantes destes povos originários.

O encontro contou com a presença da diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Ana Cláudia Matos; da assessora técnica da Secretaria, Jarlene Santana, e da presidente da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins, Rita Lopes.

Durante a reunião, a promotora ouviu as demandas deste público, referentes à promoção de direitos e à problemática da violência sofrida pelos quilombolas da comunidade Rio Preto, que tiveram três casas incendiadas e sofreram ameaças.  

Nessa oportunidade, Figueiredo orientou as representantes sobre as medidas que devem ser adotadas para conseguirem o atendimento adequado das suas solicitações, bem como a garantia de seus direitos.

A coordenadora também visualizou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para atividades colaborativas de incentivo aos direitos dos quilombolas, assim como a sensibilização e discussões propositivas para auxiliar no atendimento a essas pessoas.

A diretora de proteção aos quilombolas da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Ana Cláudia Matos, elogiou o acolhimento feito pelo MPTO por meio da promotora, citando que a sensibilidade em relação à temática é fundamental para a garantia dos direitos das comunidades quilombolas do Tocantins, especificamente no caso de violência e ameaça no quilombo Rio Preto. 

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)