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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, os trabalhos correcionais nas Promotorias de Justiça da Capital.

A correição ordinária está prevista da Lei Orgânica do Ministério Público e destina-se a verificar a regularidade dos serviços, bem como a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público no exercício de suas funções. 

A expectativa é que até a próxima terça-feira, 28, as 30 Promotorias de Justiça da capital sejam correcionadas. Neste ano, os trabalhos foram realizados em 16 sedes do interior e 10 órgãos auxiliares. A correição, em Palmas, será a última do ano.

O tom dos discursos do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; do corregedor-geral do MPTO, procurador de Justiça Moacir Camargo de Oliveira; e do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, foi no sentido de priorizar o diálogo, o entendimento e a orientação aos membros.

“Observar questões relacionadas ao aspecto disciplinar é um dever da Corregedoria, mas fico feliz, ao analisar a fala do nosso atual corregedor, de que os trabalhos serão executados, primeiramente, para orientar de forma preventiva nossos promotores. O diálogo e o entendimento são muito importantes e fundamentais nesse processo. Parabéns ao Moacir, que tem conduzido a nossa Corregedoria com muita maestria e inteligência. Desejo a todos muito sucesso nessa correição”, afirmou o PGJ.

Anteriormente, o corregedor-geral já havia mencionado que o intuito inicial é trabalhar de forma preventiva junto aos promotores de Justiça.

“Nosso foco não é punir, mas acompanhar, fiscalizar e orientar. Sabemos que os nossos promotores de Justiça trabalham de forma árdua e dedicada, tanto na capital quanto no interior. Muitas vezes, fazendo sacrifícios pessoais para servir à população. Sempre vamos buscar inicialmente o diálogo, a conversa, ajustando nossos processos para que haja uma eventual correção de rumo, o que é normal em qualquer instituição”, disse Moacir.

O presidente da ATMP destacou essa vertente da Corregedoria: “Esse trabalho educativo, de orientar, é de suma importância para a nossa instituição. Nossos membros estão com muitas funções, e essa atuação da Corregedoria humaniza e tranquiliza nossos promotores, para que eles possam se dedicar com afinco em prol da nossa sociedade, do nosso cidadão”, afirmou Pedro Evandro.

Além do PGJ, do corregedor-geral do MPTO e do presidente da ATMP, compuseram a mesa de honra da abertura da correição o ouvidor do MPTO, procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti; a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira; os promotores-corregedores Edson Azambuja e Thais Massilon Bezerra Cisi; e o subcorregedor da Polícia Militar do Tocantins, tenente-coronel Antônio Carlos Folha Leite. (Texto: João Pedrini/MPTO)