A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 23, como membro titular do Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins (CONESD/TO).
O promotor de Justiça Gustavo Schult Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, será suplente da promotora.
Os membros do MPTO que vão integrar o Conselho foram indicados pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.
O CONESD/TO, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, foi instituído pelo Decreto nº 4.604, de 2 de agosto de 2012, e tem como atribuição auxiliar o governo estadual na implementação de políticas públicas sobre drogas.
Além de um integrante do MPTO, o CONESD/TO é composto por representantes de diversas secretarias de Estado e de várias instituições e órgãos públicos. O atual mandato vai até 2025. (Texto: João Pedrini/MPTO)
Na comarca de Colméia, que reúne também os municípios de Goianorte e Itaporã do Tocantins…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (9/6), uma comitiva…
A legislação brasileira avançou na garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas a inclusão…
Consultas médicas, atendimento psicológico, orientações sobre saúde mental, avaliações físicas, assistência social, ergonomia, microfisioterapia e…
Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito…
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria…