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A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos pontos críticos verificados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em inspeção realizada na última semana.

A instituição, que tem parceria com o governo do Estado e o município de Araguaína,  funciona como Clínica e Centro de Especialidades Médicas, executando diversos procedimentos, com destaque para o teste do pezinho, e atende aos 139 municípios tocantinenses.  

A promotora de Justiça Bartira Quinteiro, que atua na área da saúde, promoveu a inspeção e conheceu detalhes do trabalho desenvolvido pela instituição, que também realiza a habilitação e reabilitação de  pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, TEA e sequela de patologias neurológicas, entre outros.  

Resolutividade

A necessidade de mais recursos para que a Apae possa continuar oferecendo os diversos serviços, exames e consultas que desenvolve no local também foi observada pela promotora, que na visita esteve acompanhada da coordenadora da sede das promotorias de Justiça de Araguaína, promotora de Justiça Valéria Buso, e do oficial de diligências Fredson Freitas.

Segundo Bartira Quinteiro, o MPTO estuda como colaborar com o desenvolvimento de um projeto de reabilitação do Centro de Saúde, reflexo do caráter resolutivo que o  MPTO vem adotando, a fim de contribuir com a efetividade do direito à saúde da população com o uso dos instrumentos não apenas judiciais, mas extrajudiciais.

“Aqui em Araguaína a Apae tem um Centro Educacional que já foi reformado exclusivamente por doações de um grupo de empresários locais e agora eles querem abraçar a causa da saúde também”, informou a promotora.

A proposta é que haja a construção desse novo Centro de Saúde de forma integrada com o Centro Educacional. “Mas isso, é claro, não dispensa o apoio dos entes públicos, tanto do Município quanto do Estado, já que o serviço prestado pela Apae integra a rede de saúde municipal da Atenção Básica e de reabilitação por parte do Estado”, pontuou.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)