O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, quando se encerra o recesso forense.
A jornada especial de trabalho foi estabelecida por meio do Ato n. 072/2023 da Procuradoria-Geral de Justiça, publicado nesta sexta-feira, 7.
O ato destaca que o horário de expediente deverá ser cumprido de forma presencial. Caso necessário, servidores poderão ser convocados pelas respectivas chefias para prestar apoio no período matutino.
No documento, é lembrado que a mudança temporária de horário não representa prejuízo em termos de atendimento à população, já que os sistemas informatizados existentes possibilitam o acesso às informações em tempo integral. Também é mencionado que a existência do regime de plantão permanente no MPTO garante a execução de serviços essenciais fora do horário do expediente.
Recesso
Durante o período de recesso (19 de dezembro a 6 de janeiro), as unidades do Ministério Público também estarão abertas no horário especial, atendendo ao público entre 12h e 18h.
Em fevereiro, a instituição retoma seu horário de funcionamento das 9h às 12h e das 14h às 18h.
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