Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), a fim de alinhar o fluxo com vistas à contratação de adolescentes para desempenharem atividades na instituição. O objetivo é contribuir com a aprendizagem, profissionalização e inserção no mercado de trabalho.

Os adolescentes integrarão o “Programa Adolescente Aprendiz Vida Profissional: Começando Direito”, instituído pelo Ato da Procuradoria-Geral de Justiça que regulamentou a contratação de adolescentes aprendizes no âmbito do Ministério Público Estadual.

No encontro, ficou definido que até sexta-feira, 19, será definido o quantitativo de adolescentes que atuarão na área administrativa do MPTO. 

A expectativa é que um Termo de Cooperação seja celebrado ainda este mês, a fim de que a contratação dos adolescentes ocorra no mês de fevereiro. 

Sobre o programa

Poderão ser admitidos como aprendizes adolescentes de 16 a 18 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou médio. Para tanto, deverão possuir carteira digital de trabalho e realizar o cadastro na Renapsi, por meio do link https://renapsi.org.br/sou-aprendiz/

A jornada de trabalho será de quatro horas diárias. E o contrato de trabalho terá duração de até 24 meses. Entre os benefícios estão o pagamento de um salário no valor de R$663,39 e vale-transporte.

O termo também prevê que serão selecionados, prioritariamente, adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, egressos do sistema socioeducativo ou que ainda estejam cumprindo medida socioeducativa, participantes ou inseridos em programa de acolhimento ou em situação de trabalho infantil, dentre outros. 

Atribuições da Renapsi

Segundo acordado entre as instituições, a capacitação teórica será feita pela Renapsi, que selecionará os adolescentes, realizará a preparação inicial e, posteriormente, fará o encaminhamento dos aprendizes ao Ministério Público para iniciar as atividades laborais.

Participantes

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori; da assistente social Laidylaura Pereira de Araújo; da diretora-geral do MPTO, Alayla Milhomem; da gerente da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) no Tocantins, Patrícia Lucena; e da coordenadora de Recursos Humanos Jovem, Michele Matos.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)