Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-feira, 25. A unidade hospitalar particular é credenciada para receber pacientes regulados das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, do Hospital Geral de Palmas (HGP) e do Hospital e Maternidade Dona Regina.

A fiscalização foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea, e equipe técnica, e pelo  promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que também atua na área da saúde pública da capital.

Condições estruturais

Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não cirúrgico e oriundos das UPAs de Palmas. Os leitos são divididos em enfermarias, nas quais foram identificados problemas de infraestrutura, a exemplo de portas dos banheiros que não fecham, janela com vidro quebrado e ar-condicionado sem funcionar. 

Na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), há oito leitos destinados a pacientes do HGP, e que também apresentam problemas estruturais, como pisos com remendos, infiltrações nas paredes internas, tomadas com defeitos, condições precárias de higiene na bancada da enfermaria, rodapé em condições de deterioração, além de espaços insuficientes destinados ao descarte de resíduos hospitalares e materiais infecciosos, bem como à preparação de medicamentos.

Profissionais e medicamentos

Em relação ao atendimento médico especializado para esses pacientes, constatou-se a existência apenas de médicos pareceristas, que emitem pareceres de saúde, que são acionados conforme a necessidade. Além disso, há falta de fisioterapeuta entre 1h da madrugada e 7h da manhã. 

Na farmácia foi verificado que faltam luvas e medicamentos como: pantoprazol 40mg e omeprazol, usados para tratamento de estômago; soro glicosado 500 ml, destinado para hidratação; soro fisiológico 0,9% 10 ml, utilizado para várias finalidades; e hidrocortisona 100mg, receitado para inflamações na pele.

Por fim, foi verificado que a esterilização do material hospitalar é feita por empresa terceirizada e que o hospital não tem controle dos itens encaminhados para esterilizar. 

Providências

Com base no foi verificado, os promotores de Justiça que atuam na área da saúde da capital, Araína Cesárea e Thiago Ribeiro, adotarão providências para que sejam sanadas as irregularidades identificadas.

(Shara Alves de Oliveira/MPTO)