Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã desta segunda-feira, 29, uma visita técnica para verificar a situação de migrantes venezuelanos da etnia Warao que estão vivendo em um abrigo da Prefeituras de Palmas, em Taquaralto.

Na oportunidade, os indígenas venezuelanos pediram atendimento médico especializado para algumas crianças que vivem no local. Eles informaram que recebem “apenas palestras e orientações”, o que não resolveria o problema. A necessidade, de acordo com eles, é de consultas médicas.

Outra queixa diz respeito à falta de documentos, o que, segundo os migrantes, estaria prejudicando o ingresso no mercado de trabalho.

Mães reclamaram também da falta de material escolar para as crianças.

Outras questões debatidas com os moradores do local referem-se ao fornecimento de cestas básicas, de botijões de gás, além de prazos para eventuais saídas de algumas famílias do local.

No abrigo vivem hoje, ao todo, nove famílias, sendo 12 crianças e dois adolescentes.

Também participaram da visita a secretária de Políticas Sociais e Igualdade Racial (Sempsir) de Palmas, Cleizenir Divina dos Santos, entre outras servidoras da pasta que lidam diretamente com os migrantes.

Por parte do MPTO, acompanharam os trabalhos a analista em desenvolvimento social do Caopije, Laidylaura Pereira de Araújo, e a técnica ministerial Vilany Prazeres da Silva Castaño.

A gestão municipal informou que muitos dos problemas verificados no local serão resolvidos ainda nesta semana, mas o Ministério Público do Tocantins vai repassar as informações da visita, formalmente, à Prefeitura de Palmas, ao governo do Estado, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal, que também pode atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas migrantes.

Comitê

O MPTO integra, desde 2021, um Comitê Intersetorial de Acolhimento aos Migrantes Indígenas Venezuelanos, formado por diversos órgãos e instituições, que acompanha a situação no local. (Texto: João Pedrini/MPTO)