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O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), realizou, nesta sexta-feira, 02, reunião com representantes de instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas aos indígenas e quilombolas, para apresentar o projeto Luzeiro.

Idealizado pelo Cesaf/ESMP, o projeto Luzeiro busca promover um diagnóstico participativo para entender as necessidades das comunidades indígenas e quilombolas no Tocantins, a fim de colaborar para a participação social, o desenvolvimento integral e o fortalecimento dessas populações tradicionais.

Estiveram presentes no encontro representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins, Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Conselho Indigenista Missionário – Regional Goiás/Tocantins.

Projeto

Segundo a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o intuito do projeto é realizar a escuta ativa, inicialmente, em uma comunidade indígena e outra quilombola, para, em seguida, fazer um diagnóstico sobre suas necessidades. Sendo um projeto-piloto, deverá ser desenvolvido até dezembro deste ano.

A coordenadora pedagógica do Cesaf/ESMP, Cleivane Peres dos Reis, esclareceu aos presentes que o projeto envolverá, além dos representantes de comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins, os integrantes do MPTO, gestores públicos, pesquisadores e estudantes.

Como deliberação da reunião, os representantes dos órgãos e instituições deverão indicar, posteriormente, servidores ou profissionais para compor o comitê gestor do projeto. Além disso, a equipe do Cesaf/ESMP encaminhará a proposta do projeto para ser analisada pelas equipes.

Participação

A reunião contou com a participação do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo.

(Texto: Erlene Miranda – Ascom MPTO)