Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Ciente da necessidade de diálogo e de promover medidas efetivas para o combate da violência contra a mulher indígena no Tocantins, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou da discussão para criação de um fluxo de atendimento pela rede de proteção, em conjunto com as mulheres indígenas sobreviventes, para atender casos de violência doméstica dentro das aldeias.

Para a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que também é coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), a violência contra a mulher indígena é uma situação de muita gravidade e que necessita da união de esforços entre os órgãos.

A reunião ocorrida na quinta-feira, 1º, foi o terceiro encontro do grupo de trabalho que trata sobre o tema no Estado. Ainda será realizada uma oficina destinada às entidades de proteção e será elaborada uma cartilha com orientações às mulheres indígenas sobre como obter ajuda em casos de violência.

Na ocasião, os representantes dos órgãos de proteção também explicaram de que forma podem atuar na defesa das mulheres indígenas.

Integrantes do grupo

A reunião foi realizada na Secretaria Estadual da Mulher. Além do MPTO, integram o grupo de trabalho a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Secretaria da Mulher, Polícia Militar (PM), Polícia Penal, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Conselho Distrital de Saúde Índigena (Condisi), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal da Assistência Social (Sedes), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), entre outros.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)