Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Após promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena total de 14 anos terá que ser cumprida em regime inicial fechado.

O crime aconteceu em março de 2023. Segundo narrou o MPTO na acusação, o réu tinha como costume ameaçar a vítima, motivado por sentimento de posse. Na noite dos fatos, ele chegou em casa e passou a torturar a companheira, para que ela falasse se estava se relacionando com outro homem.   

A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da vítima, praticada com a finalidade de causar dor. Em determinado momento, ela conseguiu fugir da casa e pedir socorro. Havia marcas da violência em diversas partes do seu corpo, atestadas nos laudos periciais. Testemunhas relataram ter encontrado, dentro da casa, sangue e cabelos da vítima, cortados durante os momentos de tortura.

A acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso. O caso foi julgado em 24 de janeiro, na 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO