Com o objetivo de debater a elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor potencial ofensivo, a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso, titular da 8ª Promotoria da Capital, reuniu-se na terça-feira, 13, com representantes do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Palmas.
“A ideia é aprimorar os TCOs elaborados pela PM, para que tenham mais informações sobre os fatos, testemunhas, qualificações, endereços e demais provas materiais”, explica a promotora de Justiça, Weruska Rezende Fuso.
Ainda segundo a promotora, o intuito é alcançar a efetividade das medidas legais a serem adotadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o que favorecerá a confiança da população no sistema de Justiça nas hipóteses dos crimes de menor potencial ofensivo.
O major da PM, Derval Neres Cardô, corregedor do 1° BPM e gestor de TCO da unidade, esclarece: “solicitamos a reunião para verificarmos como têm sido recepcionados nossos TCOs pelo MPTO e o que poderia ser acrescentado para melhorar a confecção desses termos”
De acordo o corregedor do 1° BPM, a finalidade é obter informações no sentido de tornar os TCOs mais efetivos, para evitar erros e deixá-los mais completos de informações possíveis, além de promover um bom relacionamento entre os órgãos envolvidos de modo a convergir para um resultado satisfatório e ágil.
(Erlene Miranda – Ascom MPTO)
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