Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com alimentos de origem animal do município, com o objetivo de orientar sobre a legislação relativa a esse setor econômico.
De acordo com Quintana, a iniciativa tem o intuito de criar um canal de comunicação do Ministério Público do Tocantins com órgãos fiscalizadores, produtores do segmento de origem animal e empresários do ramo alimentício, para informar sobre a prática adequada de produção e venda desses produtos, conforme legislação vigente.
Segundo o promotor de Justiça, há um ano foi instaurado Inquérito Civil Público para apurar a venda de alimentos impróprios para consumo humano na cidade, que resultou em fiscalizações nos comércios locais.
O encontro teve a participação de representantes do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e da Vigilância Sanitária Municipal.
(Erlene Miranda – Ascom MPTO)
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu mais um passo importante na construção de um…
O Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Palmas passa a integrar, a partir desta sexta-feira…
05/02/2026 - 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O…
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença, formado por juradas e jurados do Tribunal…
A Diretoria do Foro da Comarca de Paranã, no Sudeste do Tocantins, suspendeu os prazos…
A abertura do ano legislativo em Palmas foi realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da…