Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Líderes da etnia Xerente e representantes de diversas entidades reuniram-se nesta sexta-feira, 15, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Tocantínia para o encontro do Núcleo de Prevenção à Violência em Território Indígena (NPVTI). O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do evento, que teve como objetivo criar estratégias que colaborem no combate à violência contra as mulheres indígenas.

O MPTO foi representado no evento pela Assistente dos Órgãos Auxiliares, Lays Feitoza dos Reis, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid). Ela destacou o trabalho do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher. “Além do Núcleo Maria da Penha, o MPTO ainda conta com um núcleo especializado no atendimento às vítimas de crimes violentos (Navit), que é coordenado pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo”.

Participaram do encontro representantes das Secretarias de Estado da Saúde, da Mulher, dos Povos Originários e Tradicionais, da prefeitura de Tocantínia, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, do Ministério Público Federal, do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e de Conselhos Tutelares.

NPVTI

O Núcleo de Prevenção à Violência em Território Indígena (NPVTI) é uma iniciativa voltada para a proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas, visando a prevenção e o combate à violência que muitas vezes é perpetrada contra esses grupos. Este núcleo pode ser uma organização não governamental, uma instituição governamental ou uma coalizão de várias entidades, com o objetivo comum de abordar questões de violência que afetam especificamente as populações indígenas.