Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em Araguaína, 56 pessoas já foram ouvidas, entre testemunhas, vítimas dos crimes e réus, em uma das sessões do Tribunal do Júri mais longas da história do Estado, iniciada no último dia 11 e que ainda prosseguirá nos próximos dias. Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em 2018.

Nesta segunda-feira, 18, oitavo dia dos trabalhos, o julgamento continua, com as alegações finais da acusação e da defesa, respectivamente nos períodos da manhã e tarde. A previsão é de que, na terça-feira, 19, tenha início a votação dos jurados, pela condenação ou absolvição individual de cada réu.

Representam o Ministério Publico do Tocantins (MPTO) na acusação três promotores de Justiça: Daniel José de Oliveira Almeida, Breno de Oliveira Simonassi e André Henrique Oliveira Leite.

O MPTO sustenta que os detentos agiram de forma conjunta, executando uma ação de fuga planejada com antecedência. Também é alegado pela acusação que os detentos cometeram diversos crimes para viabilizar a escapada, incluindo sequestro e tentativa de homicídio.

O caso é considerado a maior fuga em massa de presidiários ocorrida no Estado do Tocantins e ganhou repercussão em todo o Brasil, graças às cenas dos detentos andando em grupo pelas ruas e utilizando reféns como escudo humano – incluindo a professora que lecionava no presídio.

JULGAMENTO ANTERIOR
Em outubro de 2023, quatro dos envolvidos na fuga foram julgados em sessão do Tribunal do Júri que durou seis dias. Todos foram condenados a penas que variam de 46 a 82 anos de reclusão.

Na época, estava previsto o julgamento dos 19 réus envolvidos na fuga do Barra da Grota. Mas durante a sessão, a pedido da Defensoria Pública e de um advogado de defesa, os processos de 15 acusados foram desmembrados, o que levou ao julgamento destes somente agora.

RELEMBRE O CASO
No dia 2 de outubro de 2018, 28 detentos fugiram por um buraco feito em uma cela e conseguiram sair pela porta da frente da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (considerada de segurança máxima), utilizando cinco reféns como escudo humano. Foram feitos de reféns uma professora, três técnicos de defesa social e um técnico administrativo.

Para a fuga, os detentos utilizaram pistolas, uma espingarda calibre 12 e facas artesanais (conhecidas como “chuchos”).

Ao saírem da unidade penal em direção à rodovia TO-222, os fugitivos cruzaram com uma viatura da Polícia Militar, posicionada de forma a bloquear a estrada. Eles se aproximaram da viatura e atentaram contra a vida dos policiais com disparos de arma de fogo, tendo conseguido subtrair mais duas armas de fogo e munição nesse momento do confronto.

Em seguida, os detentos seguiram em direção a um matagal, onde adentraram e se dispersaram. Os reféns foram mantidos sob seu domínio por cerca de 30 horas, sendo que um deles foi ferido pela pressão da faca artesanal e precisou de atendimento hospitalar.

Nove dos 28 fugitivos foram mortos nos momentos de confronto com a polícia, incluindo o líder do grupo, Valdemir Gomes de Lima, conhecido como “Caranguejo”. Os demais fugitivos foram recapturados em ocasiões diferentes, tendo respondido, presos, ao processo movido pelo Ministério Público.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO