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O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma),  promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-feira, 1º, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de reunião que teve como pauta principal a apresentação dos resultados da Força-Tarefa do Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento dos Dados do Desmatamento no Tocantins.

Na exposição, o membro do Ministério Público discorreu  sobre a importância da transparência dos dados de desmatamento identificados pelos sistemas de alertas associados às informações das autorizações de exploração florestal emitidas pelo órgão ambiental.

Estavam presentes os representantes do setor produtivo, da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Sindicatos Rurais, Associação de Produtores Rurais e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), além da própria Semarh.

O Secretário Estadual do Meio Ambiente Marcello Lelis, enfatizou a importância do esforço das instituições que compõem o GT Monitoramento no atendimento das reivindicações do setor produtivo em apresentar os dados efetivos relacionados aos desmatamentos registrados no Estado. Para ele, o MPTO tem papel essencial no sentido de viabilizar a organização e disponibilizar estas informações.

O Ministério Público apresentou as informações compiladas dos alertas de desmatamento e autorizações de exploração florestal disponibilizados pelo Painel Monitoramento de Desmatamentos no Tocantins, desenvolvido pela própria instituição. Na ocasião, foi salientado o esforço e a cooperação das instituições que permitem qualificar e separar o desmatamento autorizado daquele irregular e ilegal.

Avaliação

O coordenador do Caoma, Francisco Brandes, avaliou que a participação do MPTO foi relevante, pois estavam presentes os setores do agronegócio de todo o Estado. “Através do nosso painel, disponibilizamos os números de desmatamentos no Tocantins de forma transparente, ao mesmo tempo que ouvimos as demandas e necessidades do setor do agronegócio”.

Brandes ressaltou que o momento contribuiu para demonstrar em que base técnica e de informações pauta a atuação do Ministério Público na questão da regularidade ambiental de empreendimentos agroindustriais que possam ter passivos na área de desmatamento, acrescentando que não há incompatibilidade entre atividades econômicas e meio ambiente sustentável.