O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de titularização dos territórios quilombolas no Tocantins.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes e afirmou que o MPTO atuará para que as 49 comunidades quilombolas tocantinenses tenham seus direitos reconhecidos.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que o Caoccid e a Sepot farão uma articulação conjunta para agilizar a emissão das titulações de territórios quilombolas.
Participaram da reunião, os servidores da Sepot, Ana Mumbuca e Ênio Oliveira, e a representante da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Santos.
(Shara Alves de Oliveira/Ascom MPTO)
O próximo Mutirão PopRuaJud no Tocantins está previsto para o dia 4 de dezembro e…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa do Congresso Nacional de Inovação no Judiciário…
O Tocantins recebeu, entre os dias 24 e 27 de agosto, a Trip Conectas –…
Assim como uma boa safra depende de planejamento, preparo e das escolhas certas ao longo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) autorizou a segunda permuta entre magistrados(as).…
Entre os dias 11 e 13 de setembro a comunidade quilombola Mumbuca, em Mateiros, celebra…