Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”. Na oportunidade, a vice-presidente do TJTO e presidente do Grupo de Trabalho do projeto, desembargadora Ângela Prudente, apresentou aos parceiros a proposta para adesão de todos na instalação de novas unidades em áreas estratégicas do Estado. 

Com espaço e estrutura já definidos, Figueirópolis pode ser o próximo município a ganhar um ponto do Justiça Bem Aqui. “Eu verifiquei em uma das visitas que eu fiz ano passado, lá na doutora Edilene, e ela falou da dificuldade que é trazer as testemunhas de Figueirópolis para a sede do Fórum de Gurupi, por isso a necessidade de implantação. Pensando nisso, temos que, cada vez mais, desenvolver projetos e ações que possam levar o cidadão a ter esse amplo acesso à Justiça”, enfatizou a vice-presidente do TJTO. 

Com a proposta de ampliação, o Tocantins passará de três para oito Pontos de Inclusão Digital. Confira como vai ficar: 

Figueirópolis – Instalação de um novo PID
Esperantina – Instalação de um novo PID
Lizarda – Instalação de um novo PID
Caseara – Ampliar atendimento com adesão de parceiros
Almas – Ampliar atendimento com adesão de parceiros
Goianorte – Adesão do TJTO a um ponto de atendimento da Defensoria Pública
Lajeado – Adesão do TJTO ao PID do TRE-TO

PID Mateiros

O Justiça Bem Aqui (PID) de Mateiros foi inaugurado no último dia 25 de março, sendo o primeiro instalado por meio da parceria firmada no Termo de Cooperação Técnica assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e os representantes das seguintes instituições: Justiça Federal (1º grau), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO).

Na oportunidade o MPTO ofereceu à comunidade de Mateiros e região vários serviços. Mais de 190 carteiras de identidade foram emitidas por meio do programa Minicidadão, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Receita Federal.  

O Núcleo Maria da Penha orientou e prestou assistência para 50 mulheres durante rodas de conversas, e o promotor de Justiça Leonardo Ateniense atendeu pessoas que necessitavam de orientação em diversas áreas. 

Já a Ouvidoria esclareceu como registrar denúncias ou se manifestar sobre os mais diversos assuntos, como improbidade administrativa, educação, saúde e outros.

(Com informações do TJTO)