Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Acusado de fratricídio, ou seja de tirar a vida do próprio irmão, o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins  a oito anos de prisão. O Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu por homicídio qualificado privilegiado.

A sentença publicada na última sexta-feira, 28, concordou com a tese da acusação, sustentada pelo promotor de justiça Caleb Melo, de homicídio qualificado por emprego de meio cruel e por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto.

O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Palmeirópolis. Segundo a denúncia, Ivanilson  matou o irmão, Ivan Venâncio da Silva, após ele comentar que a ex-namorada do réu estava um relacionamento com outro homem. Ivanilson então perseguiu o irmão, que possuía uma deficiência nas pernas, e o matou com vários golpes na cabeça, utilizando um pedaço de madeira.

Homicídio privilegiado

O homicídio privilegiado é uma causa de diminuição da pena para o homicídio. Sendo possível invocá-la nas situações em que o acusado comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima. Também por  relevante valor moral ou social.

Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO