Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que facilita a emissão dos documentos de identificação para crianças de 0 a 12 anos de idade, reforçando aspectos da cidadania e agindo de forma preventiva no combate ao desaparecimento de crianças no Estado.

“Eu acho o RG sensacional!”, essa é a afirmação contagiante da pequena Pérola Rhiana Ramos Pereira, de apenas nove anos, que está tendo acesso ao documento de identidade e ao CPF por meio do projeto. A criança, que estuda no terceiro ano do ensino fundamental, conta que, com os documentos, poderá viajar e ir para todos os lugares com segurança.

A idealizadora do projeto e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, explica que aproximadamente 300 crianças que estudam na escola serão beneficiadas com o Minicidadão. “Elas sairão daqui com seus RGs, e assim, poderemos melhorar a proteção sobre o desaparecimento involuntário dessas crianças”.

Isabelle Figueiredo ressalta que o projeto será expandido para cidades do interior do Tocantins. “Já fizemos um momento em Mateiros e agora devemos ir para outras regiões, como o Bico do Papagaio, comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Tudo para que as crianças do nosso Estado tenham garantida uma série de direitos que são decorrentes desse documento em mãos”.

Segundo o diretor da unidade escolar, Othon Carlos de Almeida Pinheiro, a ação gera uma comodidade para a comunidade, que busca esse serviço dentro da escola, o que proporciona um vínculo com a unidade. O gestor informa ainda que as crianças ficam entusiasmadas e felizes com a oportunidade de terem o documento.

O projeto segue na Escola Municipal Thiago Barbosa até a tarde desta quarta-feira, 24.

Minicidadão

O projeto é destinado a crianças matriculadas na rede pública municipal, que receberão a versão impressa e digital da nova identidade, que reunirá, no número do CPF, todos os documentos, substituindo o Registro Geral (RG) e o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) e com a parceria da Receita Federal e do Instituto de Identificação do Tocantins, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O RG é um dos principais documentos de identificação pessoal do cidadão brasileiro e, em Palmas, segundo levantamento do projeto, mais de 23 mil crianças e adolescentes – estudantes da rede pública com até 12 anos de idade – não possuem o documento.