Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”, a ser realizada entre os dias 29 de maio e 09 de junho, na cidade de Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 02, audiência com representantes de instituições ligadas ao evento.

Como deliberação da reunião, o Sindicato Rural do município e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atuarão na construção de um curral provisório para os animais eventualmente recolhidos no evento em razão do cansaço ou outra condição de saúde. O sindicato reforçou que cuidará para que a cavalgada se inicie no horário correto e punirá as comitivas que deixarem os animais parados após o final do evento. 

A Polícia Militar (PM-TO) afirmou que estará com equipe reforçada para atender às demandas e auxiliar durante e após o evento, e a Polícia Civil informou que contará com uma delegacia com vários agentes e dois delegados no dia da cavalgada,  para poder atender às prisões em flagrante.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cuidará do fluxo da BR, delimitando a área das pessoas e animais, a fim de evitar acidentes. Por outro lado, a Guarda Municipal afirmou que disponibilizará de um maior efetivo no dia do evento e controlará o fluxo de trânsito nos principais cruzamentos da cidade.

Quanto à saúde dos animais, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) informou que irá dispor de veículos e uma carretinha para transporte dos animais eventualmente apreendidos. Outra medida será executada pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), que contará com três médicos veterinários para fiscalização, estando disponíveis para auxiliar com laudo de maus-tratos em animais. 

Já os professores do curso de medicina veterinária da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) realizarão vistoria nos animais e estarão atentos para alguma intervenção com medicamentos.

Segundo o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, que conduziu o encontro, os órgãos também serão oficiados para que disponibilizem contatos telefônicos que poderão ser acionados no dia do evento, caso seja necessária perícia decorrente de algum incidente ou acidente.

Presentes

Participaram da audiência representantes do Sindicato Rural de Araguaína, comitivas, Polícia Militar (PM-TO), Guarda Municipal, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína (Sedema), Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Secretaria de Comunicação de Araguaína e Associação Protetora dos animais de Araguaína (APAA).