Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil (PC) realizaram uma operação de busca e apreensão em um Centro Terapêutico localizado no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. O objetivo da ação foi verificar a qualidade do atendimento oferecido aos 61 pacientes internados na unidade.

Durante a operação, todas as dependências do centro foram vistoriadas e alguns documentos foram recolhidos para análise policial. Após a inspeção, os pacientes foram conduzidos gradualmente à delegacia para serem ouvidos sobre o atendimento que estão recebendo no local.

A ação conjunta foi coordenada pelas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, juntamente com a 72ª Delegacia do Distrito de Luzimangues, e contou com a participação da equipe do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPTO.

O promotor Breno de Oliveira Simonassi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, acompanhou toda a operação e explicou que atualmente há um Inquérito Civil em andamento para investigar denúncias de maus-tratos e outras situações criminais relacionadas ao centro terapêutico. Além disso, a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está conduzindo uma Ação Civil Pública para investigar possíveis internações inadequadas na unidade, bem como outras irregularidades.

Na ação, o delegado Diogo Fonseca da Silveira justificou a necessidade da ação no centro terapêutico, com o objetivo de avaliar as condições do local, colher depoimentos dos pacientes internados e exigir a implementação de medidas de segurança e a qualidade dos serviços prestados.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)