O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal, para debater o tema “Adolescência sem álcool”.
Na ocasião, foram discutidos aspectos legais e sociais relativos ao consumo de álcool por crianças e adolescentes. A intenção foi conscientizar os participantes, para que o carnaval que se aproxima não seja marcado por violações de direitos.
Sob o aspecto legal, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente configura crime, punível com detenção de dois a quatro anos, além do pagamento de multa.
Por parte do MPTO, participou do encontro o promotor de Justiça Caleb Melo. (Flávio Herculano – Ascom/MPTO)
Toca Criativa encerra projeto com mostra e premiação neste sábado, 18 Com o apoio da…
Prefeitura de Palmas realiza últimos ajustes no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue nos preparativos para a 2ª edição do…
Palmas será a primeira capital a receber projeto piloto de conectividade educacional em parceria com…
Obra de ponte em Taquaruçu entra na fase final com conclusão prevista para 15 dias…
Todo processo que tenha sentença em primeiro grau ou acórdão em segundo grau, transitado em…