O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal, para debater o tema “Adolescência sem álcool”.
Na ocasião, foram discutidos aspectos legais e sociais relativos ao consumo de álcool por crianças e adolescentes. A intenção foi conscientizar os participantes, para que o carnaval que se aproxima não seja marcado por violações de direitos.
Sob o aspecto legal, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente configura crime, punível com detenção de dois a quatro anos, além do pagamento de multa.
Por parte do MPTO, participou do encontro o promotor de Justiça Caleb Melo. (Flávio Herculano – Ascom/MPTO)
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida” A declaração…
Mutirão de encoleiramento da Prefeitura de Palmas contra calazar ocorre neste sábado, 5 Ação promovida…
Prefeitura de Palmas lança edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu 2025 com R$ 150 mil…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição…
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas…
Residente da Fesp produz podcast no Caps AD III de Palmas para fortalecer protagonismo e…