Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), começou a articular o desenvolvimento do projeto Minha Identidade, que tem como objetivo armazenar os dados biométricos de crianças para, em casos de desaparecimento, garantir mais agilidade e segurança nas buscas.

O assunto foi discutido em reunião na quinta-feira, 2, entre a coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo; a diretora do Instituto de Identificação, Elaine da Silva Monteiro; e a representante do Núcleo Especializado em Necropapiloscopia e Desaparecidos, Pollyanna Tavares de Lira.

O projeto constitui uma etapa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) no Tocantins, que é desenvolvido por um conjunto de instituições e órgãos públicos. Para a sua execução, será necessário facilitar e ampliar a emissão do documento de identificação das crianças de zero a 12 anos de idade, matriculadas em creches e em escolas públicas do ensino fundamental. A intenção é iniciar o projeto pela capital, Palmas.

Conforme explicou a coordenadora do Caoccid, “as crianças sem documentação e sem registro biométrico de identificação ficam sujeitas a toda sorte de destinos, principalmente quando, em razão da pouca idade ou por outros fatores, não conseguem fornecer informações suficientes que levem à localização de seus pais ou responsáveis.”

A diretora do Instituto de Identificação avaliou que essa parceria será muito importante, inclusive para facilitar a emissão do documento de identificação para as crianças de zero a 12 anos de idade, como forma preventiva de segurança.

Atendimento em catástrofes e outras situações com vítimas em massa

Ainda na quinta-feira, 2, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que também coordena o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), reuniu-se com a superintendente da Polícia Científica do Tocantins, Aldênis Bezerra Cavalcante, para discutir o estabelecimento de um protocolo estadual único de atuação para o atendimento em catástrofes e outras situações que geram vítimas em massa.

A representante do MPTO citou como ação exemplar, em termos de importância de um sistema de emergência efetivo, o treinamento ocorrido recentemente no município de Lajeado sobre como proceder em caso de rompimento da barragem da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). A ação envolveu órgãos estaduais e federais.

Na oportunidade, foi definida a data de 10 de março para a capacitação dos servidores da polícia científica envolvidos com essa temática.