Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Devido à programação alusiva ao Carnaval que será realizada em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta terça-feira, 14, informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e às Secretarias de Saúde e de Mobilidade Urbana de Palmas acerca dos procedimentos necessários para realização dos eventos. 

No documento, o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, requer que o Corpo de Bombeiros aponte as leis e normas técnicas que determinam as medidas de segurança que devem ser adotadas para realização dos eventos de carnaval organizados pelo Município de Palmas e elenque as ações específicas de análise dos projetos, vistorias técnicas e fiscalização das normas de segurança contra incêndio e pânico. 

Para a Secretaria Municipal de Saúde, foram requisitados esclarecimentos sobre a existência de equipes e de pontos de atendimento para prestarem os serviços de primeiros socorros aos frequentadores e foliões dos eventos organizados pelo Município, Palmas Capital da Fé, festividades em Taquaruçu e os blocos carnavalescos de rua, que receberão apoio da Prefeitura.

Já para a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, foi requerido que informe se houve a elaboração de um plano de segurança preventivo para garantir a tranquilidade durante a programação do carnaval, inclusive em relação à prevenção de acidentes nas estruturas dos eventos. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)