Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Nos anos de 2021 e 2022, o Ministério Público do Estado do Tocantins promoveu 509.392 movimentações em processos judiciais.

O volume de trabalho compreende a atuação do MPTO perante a primeira e segunda instância da Justiça, em sua atribuição de promover a defesa dos direitos fundamentais do cidadão e dos interesses da sociedade.

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
O total de movimentações inclui a proposição de 6.242 novas ações (petições iniciais) e 11.986 denúncias, além de recursos, manifestações, registros de ciência, requerimentos de medidas protetivas, requerimentos de prisão, representações por ato infracional e outros.

ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Ministério Público atua também na esfera extrajudicial, que compreende, principalmente, o recebimento de representações dos cidadãos e a realização de atividades de natureza investigativa.

Nesta esfera de atuação, foram registradas 25.556 movimentações nos dois anos, incluindo-se a instauração de notícias de fato, procedimentos administrativos, inquéritos civis públicos e outros instrumentos investigativos.

Para acessar a íntegra do Relatório de Gestão 2021/2022 do Ministério Público, clique AQUI e confira a edição online ou baixe o arquivo que se encontra anexo ao final.

Totalização
509.392 Movimentações judiciais
25.556 Movimentações extrajudiciais