Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se intensificam. Estudos divulgados hoje por veículos de comunicação, ONGs, entidades e instituições revelam enormes disparidades.

Uma das pesquisas, realizada pela Grant Thornton e divulgada nesta quarta, revela que 38% dos cargos de liderança no Brasil são ocupados por mulheres – uma realidade diferente do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em que a participação feminina em postos de relevância na instituição é equivalente à dos homens.

Mesmo não tendo política específica voltada a este tema, o MPTO destaca-se na eleição e na seleção de mulheres em cargos de comando.

A quantidade de mulheres que ocuparam cargos na Administração Superior do Ministério Público do Tocantins, desde que a instituição foi criada, se equipara à de homens. Os dados foram levantados e apresentados ao Colégio de Procuradores de Justiça. 

O cargo mais alto da instituição – a de procurador-geral de Justiça – foi ocupado, desde 1989, por sete homens e seis mulheres. Durante esse período, o número de procuradores de Justiça manteve-se igual: 14 homens e 14 mulheres.

O levantamento realizado revela ainda que a função de corregedor-geral foi ocupada por oito homens e seis mulheres, a de ouvidor por três homens e uma mulher, a de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público por 13 homens e 11 mulheres, e a de secretário do Colégio de Procuradores de Justiça por um homem e cinco mulheres.

No total, foram 46 cargos e mandatos ocupados por homens e 43 por mulheres.

As procuradoras de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães e Ana Paula Reigota Catini falaram sobre a representatividade feminina em cargos importantes do MPTO.

Para a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela, que já foi PGJ, Corregedora e Ouvidora, desde o início do Tocantins, as mulheres da carreira do Ministério Público exerceram relevantes funções e participaram ativamente da consolidação da instituição. “Essa participação feminina difundiu novos conceitos da mulher profissional nas pequenas cidades do interior, com atuações firmes, mas sem jamais perder o carisma feminino”, declarou a procuradora, que também é a membra mais antiga do MPTO. 

Ana Paula Reigota Catini ressalta que a isonomia de gêneros evidenciada no MPTO destoa da realidade brasileira. “Isso significa um avanço da democracia representativa e da cidadania participativa. Ter mulheres e homens em igual patamar nos cargos de gestão e liderança muda a realidade econômica e social em que vivemos. Traduz uma política de inclusão em uma instituição pública comprometida com a construção da igualdade”, afirmou a procuradora.

Ela já foi diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e atualmente integra o Conselho Superior, é presidente da Comissão de Assuntos Administrativos (CAA) e faz parte de outros órgãos da instituição.

Para a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, que ocupou a direção do Cesaf/ESMP no último biênio, a participação da mulher em cargos de comando e direção em todas as instituições e corporações é um objetivo a ser perseguido.

“As conquistas alcançadas com a presença de mulheres em cargos de direção nos colocam no desafio de reconhecer que as desigualdades históricas ainda exigem a adoção de posturas ativas de superação de discriminações e estereótipos presentes nas relações pessoais e de trabalho”, afirmou.

A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio das Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do MPTO, diz que a busca interna pela igualdade de gênero reforça o desejo da instituição de reverberar isso externamente.

“O Ministério Público deve lutar pela igualdade de gênero em todos os setores da sociedade. E se estamos fazendo a ‘lição de casa’, estabelecendo uma equiparação entre homens e mulheres em cargos de comando, é mais natural e legítimo que se busque essa igualdade por meio das nossas ações diárias”, disse Isabelle.

Quadro geral

Em relação a quantidade geral de integrantes do MPTO, o número de mulheres supera a de homens. Do total de 986 membros e servidores, 569 são mulheres – o que representa 57% do total. (João Pedrini/MPTO)