Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Cerca de 800 alunos do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia, em Palmas, participaram, na última sexta-feira, 10, de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar, promovida conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Sebrae. O objetivo foi estimular a reflexão, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente e multiplicadora de valores voltados à igualdade de gênero.

Na ocasião, a psicopedagoga Leila Maria Lopes explicou a origem da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), que foi gerada a partir da mobilização da farmacêutica Maria da Penha junto à Organização das Nações Unidas (ONU), para que o Brasil fosse obrigado a instituir mecanismos de combate à violência doméstica. O resultado foi uma das três leis mais avançadas do mundo nesta área. Nela, são previstos cinco tipos de violência (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), com punição para o agressor e medidas de proteção para as vítimas.

No encontro, os estudantes tiveram a oportunidade de ouvir a experiência de uma vítima de violência doméstica, que encontrou assistência no Núcleo Maria da Penha, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e conseguiu superar o problema. Ela relatou ter sofrido todos os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. “O que mais me doeu foi a violência psicológica”, frisou ela, destacando os problemas gerados à autoestima. “Se vocês conhecerem alguma mulher vítima de violência doméstica, denunciem e acolham, porque está doendo na alma dela”, aconselhou.

A palestra contou com participação também da defensora pública Vanda Sueli, que falou aos estudantes sobre o feminicídio, destacando que este crime ocorre com mais frequência dentro de casa, justamente onde a mulher deveria encontrar proteção e acolhimento.

Pelo MPTO, o evento foi realizado pelo Núcleo Maria da Penha, como parte do projeto Anjos da Guarda. Pelo Sebrae, a iniciativa fez parte do projeto Educação Empreendedora.

A palestra integrou-se à programação que o Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia desenvolveu durante toda a semana, com reflexões sobre a violência contra a mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.