Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Com a promoção do seminário “Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões”, na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre questões relacionadas a gênero e sexualidade, sob o aspecto da defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.

O evento foi realizado conjuntamente pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).

Uma das palestrantes foi a coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo. Ao abordar o tema “Evolução do Direito da comunidade LGBTQIA+ no Estado do Tocantins”, ela tratou de todo o avanço histórico na área de Direitos, até chegar à definição sobre o uso do nome social pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Conforme ela avaliou, trata-se de uma evolução muito lenta. Também foram abordadas estatísticas de homicídios relacionados à homofobia e à transfobia no Estado.

Direcionando-se ao público, Isabelle Figueiredo falou sobre o papel do Ministério Público na proteção dos direitos e pontuou: “Nossa instituição está de portas abertas e disposta a tratar essa questão com a seriedade que ela exige”.

O seminário também contou com palestra da promotora de Justiça Dalva Cabral, do Ministério Público de Pernambuco. Ela promoveu um diálogo a partir das experiências e do aprendizado que adquiriu na coordenação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPPE. Após citar vários casos, ela avaliou que o assunto é complexo e exige um debate amplo, voltado à naturalização do tema.

O evento ocorreu presencialmente na sede do MPTO e contou com transmissão online.