Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Com o objetivo de inspecionar os serviços e órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, a  equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma série de visitas técnicas institucionais em Palmas.

Estão sendo vistoriadas as instalações físicas,  o mobiliário e a  formação continuada das equipes desses serviços, além dos fluxos de atendimento com a comunidade, dentre outros.

Nesta segunda-feira, 06, a equipe esteve em um abrigo municipal no Setor Santa Bárbara, onde vivem mais de 40 venezuelanos indígenas da etnia Warao, refugiados em Palmas. Entre eles, diversas crianças que já estão cadastradas na rede de educação da capital.

Na última sexta-feira, 03, a instituição fiscalizada foi o Conselho Tutelar da Região Norte de Palmas, onde a equipe identificou boas condições de estrutura física, mas pontuou precariedade no registro dos atendimento e o estabelecimento de fluxos e protocolo único dos conselheiros tutelares.

Também foi observada a falta de registro e controle dos arquivos documentais. “A partir das constatações verificadas aqui, vamos elaborar relatório técnico para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça”, explicou a analista em desenvolvimento social do Caopije,  Laidylaura Pereira de Araújo.

As visitas serão realizadas nos quatros conselhos tutelares da capital e nos demais serviços que compõem a rede de proteção. (Daianne Fernandes – Ascom/MPTO)