Depois da abertura acadêmica, realizada de forma virtual, chegou a vez de ocupar as salas de aula da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). E movimento não faltou: mais de cento e cinquenta residentes das Turmas I, II e III do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) iniciaram, nessa segunda-feira (14/9), as atividades presenciais da formação.
Os encontros seguem ao longo desta semana e continuam nos próximos meses, conforme o cronograma de cada turma. As disciplinas são distribuídas em períodos diferentes, de modo que os três grupos percorram a mesma formação ao longo da pós-graduação.
O início presencial dá sequência à programação iniciada no dia 31 de agosto, quando os(as) residentes participaram da aula magna conduzida pelo diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, e da disciplina introdutória sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário Tocantinense.
Para quem vive a rotina prática nas unidades do Judiciário e, agora, também se encontra em sala de aula, a pós-graduação tem aberto espaço para novas trocas e aprendizados. Em depoimento, a residente Amanda Coelho, lotada na Vara de Família da Comarca de Paraíso do Tocantins, falou sobre a experiência proporcionada pela Escola.
“A pós-graduação tem sido uma oportunidade ímpar de aprendizagem jurídica e crescimento profissional. Ter a chance de trocar ideias e aprender com operadores(as) renomados(as) do Direito é fantástico! Estou muito feliz e realizada por fazer parte dessa turma de residentes!”, compartilhou.
Na aula magna, o desembargador já havia chamado atenção para um dos diferenciais do Programa: a combinação entre a prática supervisionada desenvolvida no Tribunal de Justiça e a formação acadêmica da pós-graduação. Ao falar sobre o que espera desse período de formação, reforçou a importância de manter o estudo como parte da rotina profissional.
“O estudo vai proporcionar a vocês uma nova forma de pensar e exercer o Direito, com responsabilidades institucionais, acadêmicas e muita ética”, afirmou.
O que está em sala de aula
Embora tenham iniciado juntas esta etapa presencial, as três turmas não seguem, ao mesmo tempo, a mesma disciplina. Enquanto uma turma discute ética e os desafios da atuação no Judiciário, outra mergulha no sistema tributário brasileiro e uma terceira volta a atenção para as mudanças provocadas pela Inteligência Artificial.
Turma III
Em Inteligência Artificial aplicada ao Judiciário, conduzida pelo desembargador Marco Villas Boas, entram em pauta a transformação digital do Judiciário, a IA Generativa, automação, Grandes Modelos de Linguagem (LLMs), engenharia de prompt e questões relacionadas à ética, à privacidade, à transparência e à acessibilidade.
Nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/9), o grupo segue com Teoria da Argumentação: Teoria e Prática da Decisão Judicial, ministrada pela juíza Odete Batista Dias Almeida. O conteúdo passa pela construção da argumentação jurídica, fundamentação das decisões, uso de precedentes e princípios, análise de casos concretos e elaboração de decisões fundamentadas.
Turma II
Na Turma II, os primeiros encontros foram dedicados a Tópicos Especiais: Direito Tributário, com as professoras Fernanda Matos F. de Oliveira e Lilian Bessa Olinto. A disciplina percorre os fundamentos do sistema tributário brasileiro, princípios constitucionais e mudanças decorrentes da Reforma Tributária.
A partir desta quarta-feira (16/9), a turma avança para Tópicos Especiais: Direito Administrativo, ministrada pelos juízes Esmar C. Vêncio Filho e Roniclay Alves de Morais, com discussões sobre organização administrativa, agentes públicos, atos administrativos, licitações, contratos e controle da Administração.
Turma I
A programação da Turma I incluiu a disciplina Linguagem e Redação Jurídica, com as professoras Ana Paula Ribeiro Soares e Denise Sodré Dorjó, a qual aborda aspectos da linguagem jurídica, coesão, coerência, produção e correção de textos, além de questões gramaticais aplicadas à escrita profissional.
Em Ética Judicial, a desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira e a professora Julianne Freire Marques tratam de temas relacionados à ética profissional, independência, imparcialidade, transparência, prudência e aos desafios próprios da atuação no Judiciário.
Essa alternância segue ao longo de toda a pós-graduação. As três turmas percorrem a mesma estrutura formativa, mas em cronogramas próprios, definidos conforme a organização pedagógica de cada grupo.
As três turmas juntas
Depois de um dia inteiro de atividades na segunda-feira (14/9), as três turmas se reuniram em frente à Esmat, ao lado do diretor geral da Escola, desembargador Marco Villas Boas, para um registro coletivo.