O dia 24 de junho de 2024 ficará na historia do povoado Santa Maria da Morada Nova, município de Lizarda. Após uma espera de 30 anos, a população local comemora a regularização fundiária de toda a área urbana do povoado. A entrega dos títulos de propriedade dos 63 imóveis da região foi realizada nesta segunda-feira pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), em parceira com o Município, Tocantins Parcerias e Cartório de Registro de Imóveis da cidade.
O agente de saúde Alzebeu Galvão da Silva nasceu na região e mora no povoado desde 2007. Emocionado do início ao fim da solenidade, ele explicou que ver todo o povoado legalizado é um momento histórico para a comunidade. “Um dia de vitória, de muita alegria. Conheço a luta e o sonho de cada um e esse documento representa muito pra gente”, afirmou.
Para o aposentado João Batista Ferreira, a entrega do título nesta segunda-feira teve um significado especial. “Estou muito feliz com esse presente de aniversário. Desde 2009 eu moro aqui e foi onde eu criei meus cincos filhos”, disse na data em que completa 78 anos de idade.
O processo de regularização fundiária do povoado recebeu o apoio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da CGJUS (Nupref) no início do ano. Após a realização de audiência pública com os beneficiados e a finalização das etapas de estudos topográficos da área, cadastramento dos proprietários e tramitação dos documentos no cartório de Registro de Imóveis, todos os imóveis puderam ser regularizados.
“A regularização traz segurança e valorização do imóvel de cada um. E tudo isso só foi possível porque vocês acreditaram no nosso trabalho, realizado em parceria com o Município, a Tocantins Parcerias e o cartório. Cada um de vocês fez parte desse processo e contribuiu para que chegássemos aqui hoje”, destacou na solenidade a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Conforme destacou o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães, desde 2018 o Judiciário vem contribuindo com o processo da Reurb, visando dar a cada cidadão a garantia do bem adquirido. “Já são mais de 15 mil propriedades regularizadas em todo o estado. São mais de 15 mil famílias tocantinenses que tiveram seu direito reconhecido depois de muitos anos de espera”, afirmou.
Parceria
A regularização fundiária do povoado marcou a terceira etapa de entrega de títulos de propriedade no município de Lizarda. Um trabalho que, conforme destacou a prefeita Suelene Lustosa Matos, está marcando a história da cidade. “Esse projeto dignifica, regulariza e dá segurança jurídica para que o povoado venha a prosperar”, disse.
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros, também usou a palavra para reforçar o trabalho que vem sendo realizado pelo Programa da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os benefícios proporcionados por ele. “A Reurb garante o direito social e promove a cidadania e qualidade de vida à população”, frisou.
Já o oficial do cartório de Registro de Imóveis de Lizarda, Rodrigo Oppitz Alves, destacou o Tocantins como referência nacional no processo da regularização fundiária e reforçou a relevância da parceria com o judiciário. ”O apoio que a Corregedoria dá aos Municípios é o que permite a tantas pessoas receberem o título e, consequentemente, a garantia dos direitos previstos na Constituição”, afirmou.
Solo Seguro
A solenidade de entrega de títulos em Lizarda faz parte das ações do Poder Judiciário do Tocantins com foco na Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional da Justiça, em parceria com as corregedorias gerais de Justiça nos estados, visando promover a governança de terras em todo o país.