Na segunda-feira, 21, a Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), promoveu uma reunião estratégica com o objetivo de articular a desburocratização dos processos relacionados à emissão de alvarás de licença de funcionamento, licença ambiental e alvará sanitário na Capital. O encontro reuniu representantes de diversos setores da gestão municipal, entre elas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA) e da Vigilância Sanitária.
Representando a sociedade civil, participaram entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), a Associação de Distribuidores e Associação de Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap).
Durante a reunião, foram debatidos de forma aprofundada pontos de melhorias na legislação, nos fluxos e nos processos internos de cada órgão envolvido, com o objetivo de tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e juridicamente seguros para empresários e investidores que desejam empreender na Capital. “Nosso compromisso é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo com mais segurança, celeridade e menos burocracia. Essa articulação entre a Prefeitura de Palmas e sociedade civil é fundamental para transformar o cenário econômico da nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello.
Como encaminhamento, ficou deliberada a construção conjunta de uma minuta de proposta legislativa, que deverá contemplar as sugestões discutidas. Além disso, algumas mudanças imediatas foram definidas, como o encaminhamento de solicitação à Secretaria Municipal de Finanças para que integre a Casa do Empreendedor, somando-se aos órgãos que já atuam no local, bem como a redução da quantidade de documentos exigidos pela FMA para a dispensa de licença ambiental, otimizando processos e eliminando burocracias.
Texto: Tainara Saraiva
Edição: Juliana Matos
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