A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), iniciou a Consulta Pública nº 03/2025, que trata da minuta de resolução sobre o uso de contêineres na coleta pública de resíduos sólidos domiciliares no município.
O objetivo é estabelecer as condições gerais para o uso desses contêineres e garantir ampla participação da sociedade civil, prestadores de serviços e demais interessados no processo de regulamentação.
A consulta teve início às 8 horas de segunda-feira, 8 de setembro de 2025, exclusivamente por meio deste link, e será encerrada às 18 horas do dia 22 de setembro de 2025.
A Prefeitura de Palmas reforça a importância da participação popular para assegurar maior transparência e publicidade ao processo. A sociedade pode contribuir com sugestões, críticas ou comentários sobre a proposta apresentada.
Texto: Georgethe Pinheiro
Edição: Iara Cruz
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti…
Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia,…
23/07/2026 - 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de…