Prefeitura de Palmas abre inscrições para seleção de representantes do Conselho Municipal de Proteção Animal | Prefeitura Municipal de Palmas

A Prefeitura de Palmas está com inscrições abertas até 21 de setembro para representantes do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal (Comprodeap) para o triênio 2025–2028. De acordo com o edital nº 001/2025, estão abertas duas vagas para representantes da sociedade civil, entre organizações de proteção animal e protetores independentes, e uma vaga para instituição de ensino ou pesquisa com atuação na área. Cada segmento terá direito a um titular e um suplente.

As inscrições poderão ser feitas de forma presencial na sede da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, na Av. JK Quadra ACNE 1 (104 Norte) Lote 28-A, 8º andar, Via Nobre Empresarial), das 13 às 19 horas, ou pelo e-mail comprodeap@gmail.com . Entre os documentos exigidos estão: requerimento de inscrição (anexo ao edital), CNPJ atualizado, CPF, comprovante de endereço e indicação dos representantes titular e suplente. Para entidades, é necessário comprovar atuação mínima de dois anos em Palmas. Já as universidades devem estar credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC).

Seleção

Conforme o edital, o processo seletivo será composto de três etapas: inscrição, habilitação e seleção, sendo esta última etapa efetivada por eleição, na qual votam e são votadas os representantes inscritos e considerados habilitados.

A seleção será realizada no dia 24 de setembro de 2025, às 14h, em sala de reunião no segundo andar do edifício Via Nobre Empresarial. O voto é restrito aos conselheiros já constituídos, conforme o Decreto Municipal nº 2.744/2025. Serão consideradas eleitas as entidades que obtiverem maior número de votos em cada segmento.

Publicação e recursos

O resultado será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM). Haverá prazo de dez dias corridos para interposição de recurso após a publicação da habilitação preliminar. A posse dos eleitos ocorrerá em até 30 dias após a votação.

Gestão participativa

A secretária municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos, destacou a importância do processo. “O conselho é um espaço de participação social e de construção coletiva das políticas públicas para os animais em Palmas. Contamos com o engajamento da sociedade civil e da comunidade acadêmica para fortalecer esse trabalho”, afirmou.

O edital completo pode ser consultado no DOM do último dia 25 de agosto e no site da Prefeitura de Palmas.

Texto: Fernanda Leme

Edição: Juliana Matos