O panorama da população em situação de rua e as políticas públicas voltadas para essas pessoas na Capital foram temas de um painel conduzido pela Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), durante o Seminário da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), nesta quinta-feira, 4.
A apresentação foi realizada pela superintendente de Proteção Social Especial da Semas, Marlucy Albuquerque, que destacou o compromisso da gestão municipal em assegurar o acesso aos direitos fundamentais deste público e promover o processo de reinserção social, que integra diferentes setores. “Com o olhar sensível que a gestão atual tem para essa causa, vamos avançar cada vez mais na política municipal para a população em situação de rua”, pontuou, mencionando a iniciativa inédita do Município em criar um Comitê Intersetorial para o acompanhamento e monitoramento desse grupo. O Decreto n.º 2.742 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, em 19 de agosto, data que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
“Esse comitê vem reforçar a essência da Política Nacional para População em Situação de Rua que deve ser norteada pela divisão de responsabilidades nos âmbitos da saúde, direitos humanos, segurança pública, desenvolvimento econômico e mobilidade urbana, tanto nas esferas municipal e estadual quanto federal”, explicou Marlucy.
A reitora da Universidade Federal do Tocantins, Maria Santana Milhomem, considerou essencial o trabalho em rede e o debate do tema para fortalecer o atendimento integral à população em situação de rua.
Atendimento
No âmbito da política da Assistência Social, o atendimento às pessoas em situação de rua em Palmas acontece especialmente por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e seus serviços especializados, localizado na Quadra 306 Sul (Arse 32), Al. 12, Lt. 33, sob coordenação da Superintendência de Proteção Especial (SPE) e em articulação com os sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a Gestão do Cadastro Único e o Plantão Social.
Texto: France Santiago
Edição: Fernanda Sousa
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