Prefeitura de Palmas convoca ambulantes para sorteio de boxes comerciais | Prefeitura Municipal de Palmas

A Prefeitura Municipal de Palmas publicou o Edital de Chamamento Público nº 008/2025, que convoca os comerciantes ambulantes atualmente instalados na Área de Comércio Popular (Arca) de Taquaralto para participarem do sorteio de boxes comerciais na estrutura definitiva do local. A iniciativa faz parte do processo de reordenamento urbano e visa promover melhores condições de trabalho para os empreendedores, além de mais organização e segurança para a população que frequenta a área.

Os comerciantes ambulantes convocados devem realizar sua inscrição entre 2 e 5 de setembro, presencialmente na Casa do Empreendedor, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE 01. No ato da inscrição, será necessário apresentar documentação pessoal com foto e comprovação de Microempreendedor Individual (MEI), com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e regular, além da Certidão Negativa de Débitos (CND), conforme exigido no edital.

O secretário da Sedeem, Henrique Nesello, ressaltou a importância do novo passo rumo à inauguração da Arca. “Estamos muito satisfeitos em anunciar o sorteio de boxes na Arca de Taquaralto, que marca um importante passo na gestão Eduardo Siqueira Campos em relação ao processo de reordenamento e melhoria da infraestrutura para os nossos comerciantes. Com esse sorteio, estamos assegurando não apenas o espaço físico, mas também dando a oportunidade para que eles possam crescer dentro de um ambiente organizado e com melhores condições de trabalho, o que é fundamental para o desenvolvimento do comércio local”, disse.

Sorteio

O sorteio ocorrerá no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no dia 12 de setembro, às 14 horas. A distribuição dos boxes será feita de forma pública e transparente, com acompanhamento de servidores e representantes de ambos os órgãos.

Ao todo, serão sorteados 56 boxes, sendo 14 destinados à área de alimentação e 42 voltados para o comércio em geral. O processo de sorteio ocorrerá em etapas, respeitando a natureza da atividade exercida pelos ambulantes, e a alocação será feita de acordo com a ordem sorteada, sem possibilidade de troca, cessão ou sublocação posterior.

Poderão participar do sorteio apenas os ambulantes que já estão cadastrados junto à Sedeem e em atividade regular na Arca até a data de publicação do edital. O não comparecimento ao sorteio por parte do interessado ou de seu procurador legal resultará na exclusão do processo de alocação definitiva.

A lista completa com os nomes dos ambulantes convocados está disponível no edital e também pode ser consultada presencialmente na Secretaria. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212-7330 ou diretamente na Casa do Empreendedor ou na Sedeem.

Texto: Tainara Saraiva
Edição: Fernanda Sousa